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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2018 - 16:21
Operador de torno incapacitado por doença pulmonar consegue majorar valor de indenização
A doença ocupacional pulmonar impossibilitou o empregado de continuar a exercer a sua função.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2017 - 10:57
Tribunal de Justiça de São Paulo determina custeio de tratamento em residência inclusiva
Autora sofreu AVC que resultou em perda dos movimentos.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2017 - 09:30
Rejeitado pedido de deslocamento de local de júri para acusado de duplo homicídio
Para a defensoria, a comarca de pouco mais de 20 mil habitantes não seria ideal para o júri popular.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2016 - 10:25
STJ decide que danos causados por MST em área invadida serão apurados e donos indenizados
Os proprietários ajuizaram ação de reintegração de posse contra os invasores, com pedido de indenização pelos prejuízos sofridos. A reintegração de posse foi garantida por liminar, mas essa decisão só foi cumprida um ano e meio depois de prolatada a sentença, por meio de força policial, devido à resistência dos invasores.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2015 - 16:15
Justiça condena homem acusado de cometer latrocínio no Japão a 30 anos de reclusão
O réu e um comparsa japonês são acusados de abordar um agiota coreano e enforcá-lo com uma corda. De acordo com o Ministério Público, eles ainda roubaram 400 mil ienes que a vítima portava. O japonês foi preso e condenado à prisão por tempo indeterminado, mas o brasileiro conseguiu sair do país em um voo com destino a São Paulo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Agosto de 2015 - 11:29
Hasta Pública. Alegação de vícios por parte do devedor. Alienação por meio da rede mundial de computadores
Edital que fez referência errônea ao dispositivo legal (artigo 685-C do CPC). Princípio da instrumentalidade das formas
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 12:45
Negado reajuste abusivo em conta de água de clube
Cedae foi empedido de aumentar tarifas e cortar o fornecimento de água dos clubes, sob pena de multa diária de R$ 1000 reais
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Abril de 2013 - 10:20
A armadilha do crédito consignado
Sem educação financeira, o crédito consignado funciona apenas como um paliativo, protelando, mas não resolvendo, questões de ordem financeira
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2013 - 13:45
Portador de mal de Alzheimer é isento do imposto de renda
Requerente não deve sofrer o desconto, uma vez que, como portador da doença, manifesta declínio das funções cognitivas
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 14:45
Intervalo interjornadas. Entregador de jornal. Duas jornadas de trabalho no sábado.
Honorários advocatícios. Ausência de assistência sindical. Verba indevida.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 12:50
Restrição à penhora de equipamentos necessários ao exercício da profissão não se aplica à empresa
Turma decidiu manter a sentença anterior, julgando improcedentes os embargos à execução apresentados pela empresa reclamada, a qual não se conformava com a penhora de uma caldeira
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 16:00
Estado deve fornecer tratamento para doença óssea
O Estado deverá fornecer o medicamento pelo período de 12 meses ou até o avanço da doença, conforme a prescrição médica
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2012 - 18:10
TJ isenta médica de indenizar
Mulher pediu indenização por danos morais em função de ela ter engravidado após se submeter a laqueadura de trompas.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2012 - 12:30
Juízes devem ser capacitados para enfrentar o tráfico
Segundo estudos, 79% do tráfico do mundo é pra fins sexuais e, desse número, 97% atinge as mulheres
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 16:02
Prefeitura deve indenizar por queda em buraco na calçada e má iluminação
Na queda, os ossos do pé esquerdo do jovem foram triturados
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 16:35
Mantida ordem de prisão contra Mizael
Defesa do acusado alegava falta de fundamentação sobre decisão do TJ no caso Mércia
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 12:34
Negado habeas corpus a acusado de atentado violento ao pudor contra menor deficiente mental
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça negou habeas corpus ao acusado de atentado violento ao pudor contra um menor de 15 anos de idade, portador de doença mental.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 15:20
Procuradoria Geral do RJ exige mudanças para não fechar Orkut
Ação civil pública exige mudanças no site dentro de 120 dias. Empresa diz que ainda não foi notificada da existência da ação.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 11:45
Justiça determina bloqueio de valor da conta da Prefeitura
O fornecimento deverá ser feito durante o período de um ano, conforme o orçamento de menor preço anexado pela autora aos autos.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2010 - 12:35
TJ suspende interdição total do Centro Educacional São Lucas
O CER de Chapecó, por exemplo, possui 30 vagas.
